sábado, 25 de outubro de 2014

Curitiba pode ter a “Lei da Bicicleta”

Referência nacional em mobilidade urbana, embora com problemas, a exemplo das médias e grandes cidades brasileiras, Curitiba pode ser a pioneira no país a ter a “Lei da Bicicleta”.

Um projeto de iniciativa popular (Projeto de Lei da Mobilidade Urbana Sustentável – Lei da Bicicleta) tramita na Câmara Municipal, onde já foi aprovado pela Comissão de Urbanismo, Obras Públicas e Tecnologias da Informação. Agora, será analisado pela Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública e pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, antes de ser discutido em plenário.

A iniciativa partiu da Associação Paranaense de Encaminhamento Legislativo Autônomo e foi acatada como projeto pela Comissão de Participação Legislativa. A proposta prevê a implantação de ciclovias e ciclofaixas em 5% das vias urbanas da capital. Outra sugestão é a criação de bicicletários ou estacionamentos em terminais do transporte coletivo, estabelecimentos de ensino, complexos comerciais, praças e parques públicos.

O projeto ainda contempla a existência de postos de locação de bicicletas em pontos estratégicos, a exemplo do que ocorre em outras cidades brasileiras e estrangeiras. Além disso, considera a realização de campanhas educativas e sensibilizadoras para incentivar o uso das “magrelas” como meio regular de transporte.

Em colunas anteriores, já abordei a utilização das bikes como uma boa alternativa de mobilidade urbana. Entre as vantagens estão, principalmente, a redução de veículos nas ruas e os benefícios para a saúde e para o meio ambiente. Apesar de as bicicletas já serem bastante utilizadas para a população locomover-se a trabalho ou a lazer, a existência de uma lei poderia fomentar o uso desse meio.

Por si só, a proposta de criar estacionamentos para elas já é um estímulo ao seu uso, afinal muitas vezes os adeptos a essa forma de locomoção a deixam de lado no dia a dia por simplesmente não haver um local próprio para abrigá-las. Com pontos específicos em parques, centros comerciais, instituições de ensino, entre outros de concentração humana, certamente mais pessoas fariam das bicicletas seu principal meio de transporte.

Igualmente interessante seria a existência de postos de locação em que o usuário pudesse pegar a “magrela” em um local e deixá-la em outro. Esse sistema faria dela uma alternativa aos tradicionais ônibus e táxis, podendo deslocar-se unindo os benefícios do exercício físico ao prazer de pedalar, sem a necessidade de ter uma bike própria.

Caso a “Lei da Bicicleta” seja aprovada, sem dúvida a cidade e a população só terão a ganhar. Mas é preciso que os legisladores municipais agilizem o processo, pois o projeto foi protocolado na Câmara em novembro de 2013. Mesmo não sendo uma questão de extrema urgência, o poder público deve assumir seu papel em busca de soluções para o problema da mobilidade urbana nos grandes centros.