terça-feira, 29 de novembro de 2011

Foz do Iguaçu não precisa de mais vereadores!

Outra discussão sobre o número de vereadores movimentou a Câmara Municipal ontem à noite em Foz do Iguaçu. A audiência pública reuniu empresários, estudantes, a população e representantes da sociedade civil. Mais uma vez, o tema foi a proposta de o Legislativo aumentar de 15 para 21 suas cadeiras.

Neste texto, não vou relatar como foi o posicionamento de quem participou da sessão. Quero apenas colocar minha opinião; e ela é muito clara: Foz do Iguaçu não precisa de mais vereadores. A representatividade não está no número de cadeiras naquela Casa, e sim na qualidade do trabalho lá realizado.

Analise comigo, caro leitor. Segundo o IBGE, a cidade tem 256.088 habitantes. Já o Legislativo possui 15 vereadores, e cada um deles tem direito a quatro assessores — isto é, 60 pessoas para atender os iguaçuenses. Se dividirmos o total da população pelo número de representantes do povo, constataremos que há um parlamentar ou assessor para cada 4.268 pessoas.

Diante disso, eu pergunto: é muito? Será que 60 pessoas não conseguem ouvir as reivindicações daquele contingente populacional? Um grupo de 4.268 pessoas não poderia ser bem representando por um presidente de associação de bairro ou por outro líder comunitário? Esse não poderia reunir-se com os vereadores ou algum dos quatro assessores para expor os anseios da comunidade?

Imaginemos que, assim como querem o vereadores, Foz voltasse a ter 21 cadeiras legislativas. Mantido o total de quatro assessores parlamentares, seriam 84 pessoas para atender a comunidade. A relação ficaria em 3.048 habitantes por membro (vereador ou assessores) da Casa. A diferença, de menos 1.220 pessoas para cada um, não seria suficiente para justificar mais 24 pessoas na Câmara.

Num outro quadro, considerando 21 vereadores com direito a três assessores cada, seriam 61 pessoas, a mesma relação atual, de um parlamentar ou assessor para cada 4.268 cidadãos.

Desta forma, mesmo a Constituição permitindo que municípios entre 160 mil e 300 mil habitantes tenham até 21 vereadores, seria desnecessário aumentar as cadeiras na Casa de Leis iguaçuense se os representantes do povo fizessem um melhor planejamento para atender às demandas locais.

Um dos exemplos é o Projeto Câmara Itinerante, para ouvir as solicitações diretamente nos bairros e centro da cidade. Por que essas sessões foram interrompidas? Não surtiram efeito? Se não, poderiam ser pensadas outras maneiras de chamar a participação dos iguaçuenses. Se surtiram, por que não realizá-las com mais frequência?

Outro ponto para me posicionar contrário ao aumento de vereadores é a consequente elevação de gastos com mais gabinetes, materiais de trabalho, assessores, contas de luz e telefone... Mesmo que o orçamento da Casa suporte esses pagamentos sem ser majorado, defendo a devolução da sobra anual ao Executivo, visando a incrementar os investimentos em infraestrutura.

É isso.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Ministério Público denuncia prefeito de Foz por improbidade administrativa

O promotor de Justiça Marcos Cristiano Andrade denunciou à Justiça esta semana o prefeito de Foz do Iguaçu, Paulo Mac Donald Ghisi; o procurador do município, Emerson Roberto Castilha; a empresa MNS Comércio e Representações Ltda.; e sua proprietária, Luciana André Vacari.

Na ação civil pública por improbidade administrativa, o Ministério Público constatou a dispensa irregular de licitação para contratar a empresa, que locou — por R$ 150 mil — dois estandes à Secretaria de Turismo no carnaval de Porto Alegre. 

Segundo o MP, a contratada não possuía alvará de funcionamento, e outras empresas deveriam ter participado do processo porque o produto (estandes) não era exclusivo da MNS.

Em caso de condenação, os denunciados poderão ser afastados da função pública, ter os direitos políticos suspensos, ficar proibidos de contratar com o poder público, pagar multa e devolver aos cofres o valor gasto.

Dois pesos e duas medidas

Os R$ 150 mil teriam sido investidos nos estandes, de acordo com a prefeitura, para promover as atrações turísticas locais na capital gaúcha, aproveitando que a Escola de Samba Imperatriz Dona Leopoldina homenagearia a Terra das Cataratas em seu samba-enredo.

Irônico é que este ano o carnaval de rua de Foz do Iguaçu não teve o desfile das escolas de samba, e a Fundação Cultural distribuiu somente R$ 7 mil em prêmios nos concursos de fantasia e de blocos.

Veja, leitor, em vez de investir aquele valor no fomento da festa local, dedicada à sua população e aos turistas, o Executivo preferiu pagar os R$ 150 mil para assistir ao carnaval porto-alegrense. E o pior: cometeu, conforme o Ministério Público, irregularidades que caracterizam o crime de improbidade administrativa.

Política cultural

É notório que a política cultural em Foz deixa a desejar. Durante o ano, a cidade conta apenas com dois eventos organizados pela Fundação Cultural (carnaval e festa do município — Fartal). Não que seja fácil, não despenda empenho dos organizadores, mas um destino turístico mundial necessita de mais opções.

Foz do Iguaçu não possui museu, casa da memória, eventos culturais, espaços descentralizados nos bairros para oficinas de artes e música... Com representantes de aproximadamente 70 etnias, não há um local para reunir objetos dessas culturas, como um museu das nações, ou algo parecido. Encontrar fotos antigas ou publicações locais históricas na biblioteca pública é um sacrifício.

Esta cidade não preserva sua história, isso é fato. E quem não conhece o passado não entende o presente e pode ter dificuldade para construir o futuro.

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Direção defensiva é regra, não exceção

Dirigir defensivamente nada mais é que seguir algumas normas de segurança no trânsito, para evitar acidentes e tornar mais harmônica a relação entre os usuários de vias públicas. Por isso, o bom comportamento de todos, especialmente dos motoristas, é essencial para mudar a realidade violenta apontada nas estatísticas brasileiras.

Quem conduz um veículo, seja ele qual for, deve ter a consciência de que é um potencial causador de acidente, caso não mantenha atitudes corretas no trânsito. Mesmo com anos de experiência, ninguém está livre de envolver-se num sinistro; ou seja, autoconfiança em demasia dever ser substituída por prudência.

A direção defensiva abrange condutas simples, porém muitas vezes deixadas de lado pelos motoristas. Eis algumas:

- manter distância segura para quem transita à sua frente, especialmente em condições adversas como chuva, neblina, ruas mal iluminadas ou mal conservadas;

- sinalizar com antecedência manobras como mudança de faixa, conversões ou entrada em vagas de estacionamento ou guias rebaixadas;

- usar o cinto de segurança e pedir para quem estiver com você também utilizar;

- segurar o volante com as duas mãos;

- evitar falar ao celular ou mexer no aparelho de som com o automóvel em movimento;

- manter a concentração e procurar antecipar possíveis condutas erradas de outros motoristas;

- não furar o sinal vermelho;

- transitar na velocidade regulamentada para a via;

- não ultrapassar em local proibido e se não tiver visão e espaço suficientes nos pontos permitidos;

- conservar o veículo em boas condições de rodagem, fazendo revisões anuais;

- não guiar sem carteira de habilitação ou sob efeito de bebida alcoólica ou outra droga.

Enfim, esses são alguns dos procedimentos fundamentais a qualquer motorista. Sem eles, a probabilidade de ocorrerem acidentes aumenta muito. Então faça a sua parte, respeite as regras, seja consciente!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Rebeldes sem causa são retirados da USP

“...Minha mãe até me deu essa guitarra
Acha bom que o filho caia na farra
E o meu carro foi meu pai que me deu
Filho homem tem que ter um carro seu
Fazem questão de ver o filhinho tão bonito
Me dão dinheiro pra eu gastar com a mulherada
Eu realmente não preciso mais de nada...”


“...Não vai dar, assim não vai dar
Como é que eu vou crescer sem ter com quem me revoltar
Não vai dar, assim não vai dar
Pra eu amadurecer sem ter com quem me rebelar...

Esses trechos da música Rebelde sem causa, da banda Ultraje a Rigor, caem como uma luva na situação dos estudantes que foram retirados pela PM, hoje pela manhã, da reitoria da USP, por determinação da Justiça.

O grupo de alunos estava acampado no prédio desde o dia 2, para reivindicar o fim do convênio com a Secretaria de Segurança Pública, que reforçou o policiamento no campus, e para suspender os processos administrativos contra quem participou de outros protestos.

Vale lembrar que, antes de ocuparem a reitoria, os acadêmicos haviam tomado conta do prédio administrativo da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas porque três estudantes tinham sido detidos fumando maconha no estacionamento.

Atente, caro leitor, para os motivos da rebeldia dos alunos da maior universidade do Brasil: contra a detenção de acadêmicos usando drogas; a favor do fim do policiamento exigido por eles mesmos após a morte de um acadêmico, em maio deste ano; e pela impunidade àqueles que desrespeitaram regras da instituição de ensino.

Como ver algum fundamento nessas reivindicações, se todas elas descumprem leis e normas para viver em sociedade? Que direito eles pensam ter em atrapalhar o funcionamento da universidade em prol de causas banais e defendidas por uma minoria, num universo imenso de acadêmicos?

Hoje, após a desocupação do prédio, a Polícia Militar encontrou sete bombas caseiras (coquetéis molotov) e rojões com os estudantes. Qual a pretensão deles ao portarem esses artefatos? Qual a razão de terem agredido jornalistas no exercício de sua função? Que direito têm em danificar viaturas da PM e o próprio patrimônio da universidade?

As 70 pessoas presas serão indiciadas por crimes de dano ao patrimônio público e desobediência. Elas só serão liberadas se, cada uma, pagar fiança de R$ 1.050. E esse valor pode subir para até R$ 50 mil, conforme a situação financeira de suas famílias.

Parabéns à polícia e à Justiça pela ação, afinal vandalismo nada tem a ver com reivindicações ordeira por melhores condições de ensino outros anseios de uma comunidade acadêmica.